Na ocasião, o reitor José Augusto Oliveira fez uma retrospectiva clara e objetiva da paralisação dos servidores, iniciada no dia 16 de março, explicitando a todos cada providência tomada pela Administração da Uema no sentido de tentar solucionar a questão.
Segundo o reitor, em reunião que aconteceu no dia 26 de abril, o Comitê de Política Salarial do Estado ficou impedido de aprovar a proposta do Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores técnico-administrativos (PCCS) da Uema, uma vez que um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) apontou vícios de inconstitucionalidade em dois artigos presentes no projeto. Informou ainda que, na mesma ocasião, o Comitê autorizou aumento nas gratificações de condição especial de trabalho (de 60 para 100%) e de serviço extraordinário (de 30 para 70%), que seria implantado mediante o fim do movimento. “Se o PCCS não pode ser implantado no formato em que foi apresentado, as gratificações significam algum ganho real para o servidor, que podem recebê-las, retornarem às atividades e continuarem a dialogar conosco e com o Governo”, disse o reitor.
O vice-reitor Gustavo Pereira da Costa, também, esclareceu alguns pontos relevantes sobre o PCCS. Segundo ele, o não-acatamento da proposta do PCCS pelo Comitê de Política Salarial do Estado foi motivado por questão de ordem legal e, não por razões financeiras. Explicou também todo o trabalho da Comissão de elaboração do Plano, da qual participou, e que contou com representantes da Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seaps) e do Sindicato dos Trabalhadores da Uema (Sintuema).
Na oportunidade, o presidente do Sintuema, Miguel Santos, ao pedir a palavra, justificou a continuidade da paralisação. “A paralisação das atividades nos campi Paulo VI e do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz é uma alternativa de mostrar à sociedade, ao Governo e à mídia, que o nosso objetivo é a regulamentação do nosso PCCS e como ele é importante para nós”. O presidente informou que teve uma reunião com o Procurador Geral do Estado e que este se comprometera a dialogar sobre a proposta e tentar encontrar uma saída. Isso deve se dar na próxima segunda-feira.
O reitor enfatizou também os prejuízos que a paralisação tem acarretado para a universidade, sobretudo para os alunos, e para a sociedade. “Os prejuízos nos campos do ensino, da pesquisa e da extensão são incalculáveis, e aqueles que se pode mensurar, como o das obras paradas, terão que ser cobertos de algum modo”. O reitor ressaltou também que todos devem levar em consideração outro tipo de prejuízo, aquele que diz respeito à imagem institucional, ao que pensa o povo maranhense sobre a importância da única universidade pública estadual do Maranhão. “Desejo que logo a Uema retorne à normalidade, que as aulas sejam reiniciadas, que as pesquisas sejam recuperadas. Esse é o meu desejo e creio que esse também é o anseio de todos os gestores presentes”, finalizou o reitor.
Fonte: UEMA
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