07 maio 2010

Sobre a greve da UEMA

Sobre a reunião de hoje na UEMA (Arquitetura, referente à situação da UEMA e a greve, temos a relatar - texto enviando pelo advogado do SINTUEMA, companheiro Gusmão):

A reitoria fez um relato da construção das versões do plano, sua tramitação nas instâncias do governo e as dificuldades, especialmente jurídicas, para sua aprovação. Na ótica da reitoria, conforme reunião ontem na SEAPS, o governo (secretário de administração) ontem havia decretado o fim das possibilidades de avanço com a proposta, baseado no parecer da PGE. Para remediar, o governo concederia aos ADOs os 100 % (condição especial de trabalho) e 70 % (gratificação por servições extraordinários) aos ocupandes de cargos comissionais, conforme foi divulgado no Portal da UEMA e nos Jornais.

Vários gestores e professores manifestaram precupações pelos prejuizos (financeiros e científicos) e aos alunos (sem aulas) causados pela paralisação da UEMA, mas foram unânimes em reconhecer a justeza do pleito dos servidores e a necessidade de se fortalecer a apoiar o movimento.

Também ontem, a Comissão de Negociação esteve reunida com o Procurador Geral do Estado (PGE) Marcos Lobo, que acatou a solicitação de Comissão em reabir os caminhos para se trabalhar a última versão do plano, em parceria com um técnico da procuradoria, membros da reitoria e da SEAPS, como forma de primeiramente se resolver as pendências jurídicas antes mesmo de se avançar para outras instâncias. Nos parece um caminho razoável e mais seguro, vez que a não aprovação do plano teve por base parecer desfavorável da PGE na segunda-feira passada (26/04/10); foi solicitado apoio da reitoria para sentar-se com os parceiros e juntar forças junto ao governo pela aprovação do plano.

Na reunião da arquitetura, os representantes dos servidores se posicionaram pela continuidade da greve e da luta pelo PCCS, até que sejam esgotadas as possibilidades de se aprovar um plano mínimo no governo, desta feita com o suporte da PGE; dirimimidos os entraves técnicos caberá tão somente à governadora a decisão política da aprovação do PCCS, já que nunca houve óbice financeiro.

Com a nova perspectiva de se reconstruir o plano com suporte da PGE, a reitoria se comprometeu em apoiar os trabalhos delegando técnicos para ajudar na solução dos impasses jurídicos. Os trabalhos reiniciam amanhã na PGE.

Frente as dificuldades administrativas e financeiras dos Centros, Cursos e Departamentos, ficou deliberado que os Centros apresentem ao Reitor, na segunda-feira (10/05), uma pauta de atividades e serviços visando o funcionamento mínimo dos setores durante a greve.

A agonia de 16 anos da não regulamentação do plano dos servidores precisa chegar ao fim. Quem puder ajudar, que ajude!

A hora é essa!

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