Pronunciamento do Deputado Dutra sobre a greve dos servidores da Uema

Segue abaixo o pronunciamento do Deputado Federal Domingos Dutra (PT/MA) no dia 06 de maio deste ano na Sessão do Congresso Nacional. O tema foi a greve da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) .

PRONUNCIAMENTO

Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Srs. Deputados, Srªs Deputadas, venho aqui manifestar a minha solidariedade aos servidores, aos professores e aos estudantes da UEMA. A Universidade Estadual do Maranhão é a única instituição de ensino superior do meu Estado. A UEMA tem 29 anos.

Os seus servidores estão em greve há 48 dias. São 36 mil estudantes que estão sem aula em São Luís, em Imperatriz, em Caxias, em Zé Doca, em Santa Inês e em outros Municípios que têm extensão da Universidade Estadual do Maranhão.

A greve dos servidores é mais que justa. Eles estão exigindo do Governo Estadual o seu plano de cargos, carreira e salários, para poder ter dignidade, estabilidade, condições dignas de trabalho, uma remuneração que lhes dê condições de prestar serviço adequado a essa instituição de ensino.

Lamentavelmente, a Governadora Roseana Sarney tem tratado com desdém as reivindicações dos servidores dessa universidade. Há mais de quarenta dias, os servidores são tratados de forma deselegante. Eles são feitos de joguete: uma hora, vão para o Secretário, que acerta um acordo, e, quando os servidores apresentam o acordo, o Secretário desmancha; uma hora, manda para a Procuradoria-Geral do Estado, que dá parecer favorável às reivindicações, mas, quando chega às mãos da Governadora, a Governadora devolve afirmando que tem imperfeições. Portanto, é hora de o Governo do Estado tratar com respeito os servidores, os professores e, sobretudo, os estudantes da Universidade Estadual do Maranhão.

Nós vivemos num Estado rico, nós vivemos num Estado com uma população trabalhadora, nós vivemos num Estado com um potencial natural muito grande, mas, infelizmente, o Estado do Maranhão amarga os piores indicadores sociais. Uma das causas é o descaso com a educação com que os Governadores do Estado, sucessivamente, têm tratado a população do Maranhão. Quando se abre um concurso no Estado do Maranhão, as vagas são, na sua totalidade, preenchidas por pessoas advindas de outros Estados da Federação e a principal causa é o baixo índice de educação do Estado do Maranhão.

Infelizmente, a única universidade que o Estado possui é tratada com descaso pelo Governo Estadual.

A Constituição do Maranhão estabelece a obrigação de o Governo repassar, mensalmente, um percentual do orçamento para garantir a autonomia da universidade. O Governo, além de não cumprir a Constituição, ainda trata com desdém as reivindicações justas dos servidores, com impacto sobre todo o funcionamento da universidade.

Quero aqui, portanto, fazer um apelo à Governadora do Maranhão: que, urgentemente, abra as negociações com os servidores, que se reúna com os professores, que estabeleçam um canal de negociação para que se paralise, para que seja suspensa a greve com o atendimento às reivindicações.

Quarenta e oito dias sem aulas! Isso significa um prejuízo muito grande para quem está necessitando de estágio, para quem está necessitando concluir o curso, para aqueles que almejam terminar o curso para poder servir à população carente do Maranhão.

Fica aqui o nosso protesto à forma deselegante, autoritária com que o Governo do Estado tem tratado as justas reivindicações dos servidores da UEMA. E fica aqui a minha solidariedade aos servidores, aos professores e aos estudantes da Universidade Federal do Maranhão.

Era esse, Srª Presidente, o registro que eu queria fazer.