15 novembro 2011

Plantando a semente do reacionarismo

Embora as pessoas que me conheçam já saberem a minha opinião sobre os eventos recentes ocorridos na Universidade de São Paulo, resolvi esperar os fatos se desenrolarem para, enfim, escrever sobre o assunto, sem precipitações. Em primeiro lugar quero declarar que acho que foi um erro a decisão dos setenta e poucos alunos de invadir a reitoria, mesmo sendo derrotados em assembléia. O direito de manifestação é legítimo, mas o respeito pelo desejo expresso pela maioria deve ser princípio para quem se dispõe à luta política, mesmo que defendam reivindicações justas.

Seria redundante voltar a afirmar que o Reitor Rodas se aproxima do fascismo ao tomar decisões autoritárias sem ouvir os representantes de estudantes, professores e funcionários. Da mesma forma, repetitivo seria lembrar o despreparo da PM para lidar com estudantes e o seu ignóbil entendimento da mensagem dada pelos legisladores para a mudança da lei de entorpecentes: Usuário não é bandido, e que a invasão da universidade pela tropa de choque da PM foi a decisão mais imbecil que o reitor e o governador poderiam ter tomado. Isso tudo já foi bem dissecado em excelentes artigos de colegas blogueiros e jornalistas independentes.

O argumento de que a maioria dos estudantes estaria contra as decisões do movimento estudantil é uma falácia daqueles que são incapazes de criar maiorias. Estes são uma meia dúzia de reaças que se intitulam porta-vozes daqueles que não se mobilizam. A maioria não se mobiliza porque vivemos em uma sociedade alienada, que encantada pela baboseira do que vê e lê na mídia, vota em branco e nulo nas eleições. Se existe uma maioria contra, que compareçam às assembléias e façam valer seus interesses, ou se não suportam conviver com “diferenciado” elejam representantes para os DAs e DCE, criem um movimento dissidente, decidam em assembléias válidas, e aí então reivindiquem a representação dos estudantes se conseguirem reunir mais alunos, porque é assim que está baseada a nossa democracia, no sistema de representatividade, e os que são ativos politicamente decidem por aqueles que se omitem.

O que está me preocupando bastante é a forma como os reacionários estão saindo dos porões na esteira da cobertura jornalística neolacerdista, e se valendo do uso de adjetivação pejorativa usada por analistas políticos ávidos para agradar aos patrões, sentem-se a vontade para expor os mais sórdidos desejos autoritários. A baixaria estimulada e permitida na área de comentários dos grandes portais se equivale no caso da USP e da cobertura da enfermidade do Lula. Uma lixeira sem tampa que rebaixa o homem na escala de evolução.

As palavras “desordeiro” e “maconheiro” são repetidas à exaustão em uma técnica de desqualificação que deixaria Goebbels envaidecido. A sensação que dá é que voltamos aos anos 70 e o que durante algumas décadas era considerado vergonhoso de se defender, hoje é motivo de orgulho. Uma pesquisa recente mostra que a parte da população que preza os valores democráticos passou a menos de 50%, e mesmo que se possa questionar a validade científica desses dados, o resultado mostra que devemos começar a nos preocupar.

Quanto mais nos afastamos do período da Ditadura, mais gerações que não conheceram os horrores causados por esta, atingem faixa etária em que se iniciam na atividade política, e com a popularização da internet, a tendência que sejam cada vez mais precoces e totalmente sujeitos a manipulação de opinião pelas cobras criadas. O duro mesmo é ver determinadas pessoas que se dizem de esquerda apoiando repressão violenta contra estudantes, em que parte do caminho nos desvirtuamos? mas a Comissão da Verdade é uma oportunidade única de refrescar a memória dos mais velhos e ensinar aos mais jovens, que se hoje têm o direito de espinafrar o governo, isso foi conquistado às duras penas por aqueles que lutaram contra a repressão.

O perigo maior é a médio e longo prazo, quando as sementes que eles estão plantando agora derem seus frutos estragados. Está muito claro para mim, que com esse bombardeio de reacionarismo estão cultivando uma sociedade ainda mais conservadora e reacionária que a que temos hoje. Os movimentos sociais e militância que não abram os olhos ou veremos em breve um filme de roteiro repetido.

14 novembro 2011

Combater a corrupção é combater o capitalismo

Por Lúcia Rodrigues

A corrupção virou tema recorrente nos noticiários da dita grande mídia nos últimos meses. Todos os veículos se esforçam para fazer crer que realmente combatem essa chaga que se espalhou pela sociedade e que são os verdadeiros paladinos da ética. Seria cômico se não fosse trágico.

Assim como os corruptos e os corruptores, o quarto poder é uma das peças dessa engrenagem que movimentam a corrupção em nosso país. A corrupção é endêmica ao capitalismo, um não vive sem o outro. E como os donos da grande mídia não propõem uma ruptura com o sistema, conclui-se que o discurso propagandeado em defesa da ética é falso, oco, vazio.

Por isso, o discurso dos comentaristas e o noticiário em geral têm sempre um enfoque moralista, conservador e não revela o que, de fato, está por trás e motiva a corrupção.

Caros Amigos sai da vala comum e leva ao leitor uma visão que realmente explique qual é o elemento causal e irradiador da corrupção que se alastra na sociedade brasileira. Para isso, entrevistou o cientista político Francisco Fonseca, professor do curso de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, o juiz José Henrique Rodrigues Torres, presidente do Conselho Executivo da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), o historiador Osvaldo Coggiola, professor de História Contemporânea da Universidade de São Paulo (USP), e o dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores, Valter Pomar.

Qual deve ser a postura da esquerda em relação aos casos de corrupção no sistema capitalista?

Francisco Fonseca - A esquerda necessita olhar o tema da corrupção sob dois ângulos: a luta pelo caráter republicano do Estado e ter clareza quanto à opacidade do Estado brasileiro, o que permite a apropriação dos recursos pelas diversas elites. Nesse sentido, a agenda da esquerda deve ser, ao meu ver: máxima transparência do Estado, por meios diversos, e apoio à participação da sociedade organizada no Estado.

José Henrique Rodrigues Torres – A corrupção tem sido encarada e enfrentada, atualmente, e há muito tempo, no Brasil e, especialmente, no contexto capitalista mundial, sob a égide do neoliberalismo, como um problema de desvio de condutas individuais. E a resposta a essas condutas desviantes, segundo esse discurso dominante, deve ser buscada no âmbito do direito, especialmente do direito penal. Esse é o discurso da direita. Um discurso sedutor, que tem encantado até mesmo a esquerda, que o reproduz. Assim, todas as soluções propostas, tanto pela direita como pela esquerda, são intrassistêmicas e fi cam reduzidas ao âmbito moralista individualizador. Seu objetivo, oculto pela direita e não percebido pela esquerda, é preservar o sistema e, especialmente, sob a ótica neoliberal, transferir o seu controle à iniciativa privada. O corrupto seria, então, um ser imoral ou até mesmo naturalmente amoral, mas o sistema é bom e deve ser preservado. E, como a corrupção seria algo intrínseco ao serviço público, corrupto por natureza, caberia aos setores privados assumir o controle. A direita e a esquerda, assumindo de forma paradoxal um discurso hegemônico, pregam, então, que a corrupção é fruto do desvio moral de condutas individuais e que a impunidade a alimenta. O corrupto é, assim, demonizado em sua individualidade moral e, obviamente, a punição seria a principal solução. Todavia, é preciso lembrar que o direito penal é um forte instrumento de sustentação da estrutura de poder e de controle social. Aliás, é a parte mais repressiva e violenta desse sistema de controle: criminaliza os marginalizados para mantê-los distantes do centro de poder e criminaliza as pessoas dos próprios setores hegemônicos para que sejam mantidos e reafi rmados no seu rol e não realizem condutas prejudiciais aos seus interesses. Tudo é feito, enfi m, com o objetivo de salvar o sistema político e econômico. E o direito penal, no seu processo seletivo de controle social, atinge, primacialmente, os vulneráveis, integrantes dos setores periféricos, ou seja, aqueles que não têm a proteção do sistema, que praticam crimes grotescos e que, por isso, são visibilizados e vulnerabilizados. Mas, há, ainda, aqueles que, posto que integrantes dos setores hegemônicos, praticam também crimes grotescos, o que também os visibiliza e vulnerabiliza. E, fi - nalmente, há aqueles que, por perderem a proteção do sistema, são atingidos também. Aí estão os corruptos. Tem razão Camões: “perdigão que perde a pena, não há mal que não lhe venha”. Enfi m, o Sistema Penal, que é essencialmente simbólico e irracional, realiza, na sua atuação pragmática seletiva, um violento controle dos setores marginalizados, possibilita o incremento da faculdade sancionatória arbitrária dos agentes policiais, fomenta a imposição de penas e execuções sem processo e alimenta o conteúdo repressivo e punitivo de ações institucionais que se escondem nos oníricos encantamentos de discursos terapêuticos ou assistenciais. Portanto, é propositadamente falsa a afi rmação de que é possível acabar com a corrupção, adotando-se um sistema punitivo prevencionista, especial ou geral.

Osvaldo Coggiola - Lutar contra o Estado burguês, cuja estrutura é inseparável da corrupção, assim como o crime é inseparável do capitalismo, sendo inclusive uma fonte de lucros para o capital (indústria do seguro, da segurança, etc.), como mostrou Karl Marx n´ ”O Capital”. Por um Estado-Comuna, pelo governo operário e camponês. Mostrar o vínculo entre corrupção, negócios, e acumulação capitalista. O problema é que 99% da esquerda renunciou a essa luta, porque renunciou à luta contra o Estado burguês, considerada “utópica”.

Valter Pomar - Denunciar, combater os efeitos e eliminar as causas. Para o quê se faz necessário entender as raízes da corrupção.


Fonte: Caros Amigos

13 novembro 2011

Mídia golpista e o Ministério dos Esportes

Como o blog estava parado não tive a oportunidade de comentar os ataques ao ministro Orlando Silva e ao PCdoB, mas nunca é tarde para comentar algo tão deplorável como foi o desenrolar desses acontecimentos que acabaram por tirar Orlando do ministério.

Foram apenas 12 dias de histérica e criminosa campanha de calúnias operada por forças reacionárias defensoras de interesses escusos e que teve por veículo a mídia golpista antidemocrática e antinacional, o ministro do Esporte, Orlando Silva, que também é membro destacado do Partido Comunista do Brasil e de sua direção nacional, entregou o cargo.

“Defenderei minha honra com mais ênfase”, disse sereno e firme Orlando Silva, com dignidade, em coletiva à imprensa ao deixar o gabinete presidencial, onde se reuniu com a mandatária Dilma Rousseff no final da tarde do dia 26/10. Demonstrando elevado nível de compreensão política, agregou: “Nosso Partido não pode ser instrumento de nenhum tipo de ataque ao governo, por isso o resultado da reunião é que a melhor solução é me afastar”.

O PCdoB sai política e ideologicamente fortalecido do episódio, com a consciência tranquila e a convicção reafirmada na inocência, honestidade e integridade de Orlando Silva. As acusações que lhe fizeram revelaram-se falsas. Foram formuladas por fonte desqualificada que se encontra nas barras da Justiça respondendo por diversos crimes. E amplificadas pelos meios de comunicação interessados em fabricar crises políticas e criar um ambiente de instabilidade no país.

A gestão de Orlando Silva e do PCdoB à frente do Ministério do Esporte elevou esta pasta a outra dimensão, obtendo assinalados êxitos políticos e administrativos. Pôs em marcha programas sociais na área do esporte, que se somam ao conjunto das políticas públicas iniciadas por Lula e que têm continuidade agora com a presidente Dilma, e trouxe para o país eventos de dimensões mundiais, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Ressalte-se ainda as políticas aplicadas e o sucesso que alcançaram tanto em termos de difusão massiva de práticas desportivas, quanto nos recordes alcançados pelo Brasil em competições e o aumento do número de nossos atletas com nível de desempenho internacional, como fica evidente no desempenho da delegação brasileira nos Jogos Pan-Americanos, em curso no México. Sem contar ainda, a defesa, da meia entrada para estudantes nos estádios, e a proibição da venda de bebidas alcoólicas dentro dos ambientes de jogos e aplicação do Estatuto do Idoso no evento.

A crise fabricada em torno do Ministério do Esporte seguiu o roteiro cínico e macabro que se repete nos últimos meses, com o qual as forças reacionárias do país, que têm na mídia conservadora e monopolizada o seu principal porta-voz, pretendem ditar a pauta política e condicionar as ações do governo.

No episódio fizeram-se ouvir também as vozes de tempos antediluvianos, sob a forma de um anticomunismo grosseiro verbalizado por direitistas empedernidos, mas não só. Também atacaram o partido dos comunistas, com linguagem abjeta, escribas que, sendo democratas e defendendo genericamente causas progressistas, em momentos de crise acabam revelando seu verdadeiro caráter. É algo próprio do burguês ilustrado e do social-democrata, um traço cultural de certos círculos políticos e intelectuais do Brasil, cujo poder corrosivo não se deve subestimar.

Ficou claro que não se tratou de um ataque exclusivo a uma figura impoluta como Orlando Silva e ao PCdoB. Na alça de mira dos reacionários e sua mídia está o próprio governo da presidente Dilma, que pretendem inviabilizar.

As forças políticas que conduzem o governo precisam tomar consciência disso, para não alimentarem a ilusão de que a demissão de Orlando Silva freia a ofensiva da direita. Esta e seus meios de comunicação continuarão fabricando calúnias e fomentando crises, pois seu verdadeiro objetivo é desestabilizar e, se puderem, derrubar o governo.

Não se pode nem se deve capitular a essas forças, ceder aos seus propósitos. A presidente Dilma tem autoridade, prestígio e força, credenciais para se pôr na contraofensiva e liderar, com os partidos progressistas, entre eles o PCdoB, a mobilização do povo brasileiro para aprofundar as conquistas políticas e sociais iniciadas por Lula e que ela está empenhada em prosseguir e aprofundar.

Os comunistas e seus quadros mais destacados, de cabeça erguida, seguem na sua trincheira de luta, cada vez mais empenhados nos esforços para construir um Brasil democrático, soberano, progressista, na perspectiva do socialismo.

11 novembro 2011

Como estaremos em 2050?


No futuro, 25% da população brasileira terá mais de 65 anos. De pouco adiantará ter mais pessoas em idade ativa se elas não puderem efetivamente trabalhar e produzir decentemente. Foto: Marcello Csal/ ABr

Conforme algumas pesquisas e estudos das Nações Unidas, a participação relativa dos maiores de 65 anos, no Brasil, crescerá de forma marcante nas próximas décadas. Em 2050, pouco mais de 25% da população brasileira, ou seja, um em cada quatro brasileiros(as) terá mais de 65 anos de idade. O que isso representa para a economia brasileira?

Essa resposta é muito complexa e não se pode fazer ilações sobre um período ainda bastante distante de nós temporalmente baseados em cenários que não levaram em consideração todas as alternativas possíveis de políticas públicas.

Uma população envelhecida representa uma série de desafios a serem encarados já nos próximos anos. Os dois mais patentes que se apresentam a uma primeira vista são aqueles ligados à saúde pública e a questão previdenciária.

Em termos de saúde, a população demandará por medicina especializada em idosos, as implicações do custo de tratamento de doenças típicas de idade avançadas, o tipo de atendimento adequado a essa parcela da população são todos fatores novos cuja demanda crescerá nas próximas décadas a uma taxa que as autoridades governamentais terão de não somente prever mais corretamente, como também, serem capazes de responder em umtimming totalmente diferente do atual.


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Do ponto de vista da saúde pública, a população mais idosa representará uma variável nova, com peso relativamente grande e crescente sobre os orçamentos públicos. As múltiplas dimensões de problemas relacionados à saúde voltada para uma população idosa deverão ser objeto de análise nos próximos anos, a fim de que o país prepare-se de forma adequada para a nova realidade que vai começar a se impor nas próximas décadas.

A preocupação que emerge da projeção de envelhecimento populacional diz respeito à sustentabilidade dos sistemas de previdência pública e privada, dadas as condições vigentes, um contingente significativo da população estará retirado das atividades produtivas – um em cada quatro brasileiros – e pesando sobre as contas públicas, tanto no lado da saúde pública, quanto no lado previdenciário. Portanto, a pergunta que nos remete ao pensamento é a seguinte; estamos ou estaremos a aproveitando nosso atual e futuro presente bônus demográfico?

Geralmente a literatura sobre demografia, compreende, muito sinteticamente, a hipótese de bônus demográfico quando uma parcela importante da população em idade ativa, ao produzir, gera recursos adicionais que podem ser revertidos em poupança, em investimentos e desenvolvimento econômico do país. Evidentemente, essa relação não é direta, mas depende de políticas macroeconômicas de manutenção de pleno emprego, de investimento em formação de capital humano e de acumulação de poupança, o que, a longo prazo, configuram-se como condições fundamentais para que o bônus possa ser reaproveitado.

Neste sentido, é importante salientar, não há bônus demográfico quando não se atinge o pleno emprego dos fatores de produção. O que se quer dizer é que o bônus não ocorre se houver desperdício de recursos humanos; de pouco adiantará ter mais pessoas em idade ativa se essas pessoas não puderem efetivamente trabalhar e produzir decentemente. Assim, quanto maior for a geração de emprego e o grau de formalização, maiores serão as chances de aproveitar –se os benefícios da estrutura etária do país.

O lado complicado da equação é que as ações que podem envidar um longo prazo de desenvolvimento com envelhecimento dependem de ações que começam a ser tomadas agora. Infelizmente, porém, o calendário da demografia não se conjuga necessariamente com o calendário político.

Da mesma forma, as ações de política econômica quase sempre estão focadas em prazos mais curtos, dada a imprevisibilidade que paira sobre o longo prazo e, no caso brasileiro, em particular, à cultura curto prazista de condução da política econômica.

Sabe-se que estaremos, em 2030, mais adultos e, em 2050, mais velhos. Sabe-se que haverá menos crianças e mais idosos. Sabe-se que se estará vivendo mais por essas épocas. Portanto, é mais do que urgente repensar e ampliar o papel do Estado na construção da cidadania presente e futura. Caso contrário, ao se manter as atuais condições de temperatura e pressão, na esfera econômica, social e política, pelo menos duas perguntas emergem; conseguiremos superar a pobreza e a exclusão social? Estaremos vivendo melhor?


Fonte: Carta Capital

30 julho 2011

Copa do Mundo e Hipocrisia

Jamais imaginei que um dia o esporte, especialmente, o futebol, que gosto muito desde minha infância, fosse cooperar tanto para a concreticidade da hipocrisia no Brasil. Pensar que a Copa do Mundo um dia seria no Brasil foi um sonho acalentado por muitos esportistas brasileiros, mas, jamais, associado ao contra-senso.

Aliar o futebol ao interesse de todas as classes sociais do país é uma lógica. Por conta da difusão desse esporte Brasil afora, se vê, um campo de futebol de várzea em cada rincão, um estádio razoável aqui outro ali, um belo estádio nas capitais, e, assim por diante. É inegável a força do futebol no Brasil. Mas tem que ser dito: é uma força de lazer que se tornou mercadológica. Unicamente.

Mesmo assim, continuo gostando e curtindo o futebol, e o meu time do coração.

O que não posso fazer e admitir que futebol e a Copa do Mundo no Brasil seja interesse público. Uma verdadeira hipocrisia.

Direi o motivo. Em que pese os benefícios diretos e indiretos que a Copa do Mundo trará ao país, em especial às capitais onde acontecerão os jogos, jamais se deve tratar o assunto como essência. Do contrário, se estará fazendo um viés deplorável de política pública.

A essência é: cuidar sempre da coisa pública sob a ótica de que saúde, educação, moradia, segurança pública, transporte, infra-estrutura e lazer (digo lazer no sentido de prática por todos os cidadãos) são elementos indissociáveis do interesse público.

Independentemente de Copa do Mundo, esses elementos deveriam ser tratados como prioridade máxima. Não são.

Jamais uma Copa do Mundo poderia receber o tratamento privilegiado frente aos verdadeiros interesses do povo brasileiro. COPA DO MUNDO “NÃO É DE” E “NÃO É” INTERESSE PÚBLICO. Que não se cometa um crime por meio de um viés.

O nosso povo sofre diariamente diante de filas intermináveis para atendimentos de saúde em hospitais com estruturas podres; sofre pela falta de eficiência na segurança pública, convivendo com mortes brutais nas ruas e dentro de suas próprias casas; se vê indignado com ruas esburacadas, com falta de esgotos e água tratada; vê seus filhos freqüentando escolas sucateadas; dentre outras. Isso, por si só, não é o verdadeiro motivo do interesse público? Sim, isso “é de” Interesse Público, e, priorizar “é” Interesse Público. É tornar essência a política verdadeira do combate e da solução. É proporcionar dignidade com dignidade, independente de Copa do Mundo, independente do motivo ser o turista.

Por isso, CIDADÃO BRASILEIRO, SE INDIGNE! JAMAIS ACEITE DIZER, AFIRMAR, QUE UMA COPA DO MUNDO NO BRASIL “É” OU “É DE” INTERESSE PÚBLICO! Pode até ser qualquer outro interesse, como sócio-recreativo, mercadológico, etc.

Os benefícios decorrentes não podem ser vistos como de Interesse Público, pois são benefícios conquistados por meio de um viés político. Logo, não podem ser ditos de Interesse Público, ainda que de grande utilidade.

28 julho 2011

Dois pesos e duas medidas...

Sobre os assassinatos a sangue frio na Noruega, um comentarista alemão, Herr Peter Ehrenberg, acha que somos idiotas ou analfabetos funcionais. Ou os dois. Ele diz em sua coluna "Meinung" (Opinião) no Morgen Post domingo passado:

"Quem foi agora em Oslo ou na ilha de Utoya? Al Kaida com ódio pelo mundo ocidental, extremistas de direita com ódio aos sociais democratas ou um doido varrido com ódio contra a vida e um ódio indescritível em mortos? Tanto faz!"

O senhor Peter Ehrenberg quer nos fazer crer que um massacre é um massacre e que tanto faz ter sido praticado por um fanático de direita, um fanático muçulmano ou o doidaço que acordou mal humorado. Pois mostremos ao senhor Ehrenberg que a coisa não é bem como ele tenta nos convencer.

Imaginemos o massacre tendo sido cometido por um fanático muçulmano. A Europa inteira e os EUA enviariam mais bombas, canhões e granadas para o Oriente para matar "os terroristas". 2 terroristas seriam mortos e 200 mil civis seriam massacrados. Agora vamos imaginar um louco varrido tendo massacrado os jovens noruegueses. O Louco seria levado para uma prisão psiquiátrica e ponto final.

Tendo sido o massacre perpetrado por um fanático de direita, os políticos europeus jurarão de pé juntos que os extremistas serão de agora em diante observados, novas leis serão aprovadas contra a direita e etc. E nada acontecerá e tudo será esquecido. Pelo menos até o próximo massacre.

27 julho 2011

Algo sobre a união homoafetiva...


O grupo GLBT não quer ser diferente: ele só quer ser assim, como você, ter seus direitos respeitados, poder ter dignidade e não ser um cidadão de segunda classe, como era até então.

O que é uma família? Ela se baseia na identidade sexual das pessoas que a ela pertencem ou ao ambiente nela existente? Uma família composta por filhos e mãe solteira é menos família do que aquela composta por um casal heterossexual? E aquela composta por pais divorciados? O que define a família é o ambiente que existe, e esse pode existir independentemente de quem a componha.

26 julho 2011

Revoluções modernas

As Revoluções modernas são convocadas pela internet e nos telefones móveis. Blogs, Facebook, Twitter e SMS, produzem correntes incontroláveis que políticos estúpidos não conseguem entender nem reprimir com os seus bufos e tortura.

Exemplos recentes: Irã, Moçambique, Tunisia, Egito....

23 março 2011

Nota da Une, Ubes e Uesma em apoio à greve dos educadores

Observamos no Maranhão o resultado de um projeto de governo que perdura por mais de 40 anos, a oligarquia Sarney, responsável pela exclusão social do nosso povo. No setor educacional não é diferente essa forma atrasada e oligárquica de tratar a coisa pública que resultou na falência da rede estadual de ensino.

Diante da greve dos educadores que ocorre no Maranhão manifestamos o nosso apoio ao Sinproesemma nesta luta para conquista e garantia dos direitos dos trabalhadores e pela educação de qualidade:

1. A greve é legítima com a sua pauta acertada em defesa dos direitos da categoria, principalmente na aprovação do estatuto do educador e no reajuste salarial;

2. A melhoria das condições de vida do trabalhador da educação resulta em fortalecimento da qualidade educacional;

3. A greve chama a atenção da sociedade, proporcionando um amplo debate sobre a qualidade do ensino público no estado. O sucateamento das escolas no Maranhão é visível, principalmente na infraestrutura;

4. Estamos à mercê de uma precarização do trabalho em educação através de várias formas, os professores que não dão aulas em suas respectivas matérias, fato comum nas escolas, prejudica a qualidade de ensino;

5. Vale lembrar que são históricos os ataques da governadora Roseana Sarney aos trabalhadores e estudantes por meio de projetos fraudulentos como o tele-ensino que substituiu os professores em sala de aula por televisões. Os professores e estudantes maranhenses durantes décadas estiveram sem o direito de acesso ao ensino médio, com somente 54 escolas em 217 municípios vivemos esta triste realidade fortalecida nos governos eleitos pelo grupo oligárquico com a sua representante maior passando pelo seu 4º mandato. Os dados divulgados em 2010, pelo INEP, demonstra que das 20 piores escolas do Brasil, segundo as notas do ENEM, 5 estão no Maranhão. Estando como o estado com o maior número de escolas entre as piores do país;

6. Os estudantes da rede pública quando passam no funil do vestibular para a UEMA encontram um retrato do sucateamento e precarização na estrutura e nas condições de trabalho dos professores e servidores da educação superior. A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA distribuiu bolsas para aliados da governadora Roseana Sarney sem ao menos estarem inscritos em alguma pesquisa ou programa de ensino;

7. É absurda a falta de interesse em resolver o impasse causado pelo próprio governo com a categoria, prejudicando milhares de estudantes no estado, fato demonstrado pelas palavras do chefe da casa civil, Luis Fernando, quando declarou que “a greve é boa para o governo porque economiza dinheiro”. O governo está empenhado em divulgar a mentirosa propaganda de normalidade na rede de ensino com o dinheiro do contribuinte;

8. Convocamos os estudantes, pais e a sociedade maranhense em geral para uma ampla jornada em defesa da educação e de apoio aos educadores como forma de pressionar o governo na solução urgente dos problemas da educação e na imediata aprovação do estatuto do educador.

União Nacional dos Estudantes - UNE
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES
União dos Estudantes Secundaristas do Maranhão - UESMA

19 março 2011

Obama no Brasil: protesto das massas ou plateia adestrada?


A visita do presidente dos Estados Unidos ao Brasil, neste fim de semana, conta com uma forte ação midiática que objetiva sensibilizar o nosso povo. O site da embaixada pede que brasileiros enviem mensagens de boas vindas e promete presentear as melhores com camisas, livros e outros presentes. Corporações de mídia foram contratadas – ou a cobertura que vemos seria apenas reflexo da simpatia? – para divulgar, diariamente, a vinda de Barack Obama. Tudo com muito entusiasmo e leveza, dando um ar “cool” ao mega-evento e fazendo parecer que se trata de uma grande oportunidade oferecida, gratuitamente, pelos sempre benevolentes vizinhos do norte. A visita já ganha contornos de mega-evento, com direito a show musical e tradução simultânea.

A ação midiática tem sua razão de ser. Quando Bush visitou o Brasil, em 2007, milhares de pessoas protestaram no Brasil inteiro. Pude acompanhar as manifestações no Rio de Janeiro, onde consulado estadunidense ficou todo pintado, assim como bancos ianques. O lado triste é que nossa polícia, composta por gente do nosso povo, agrediu os manifestantes.

E é exatamente isso que pode acontecer quando Obama chegar ao Rio no próximo domingo, dia 20. Se milhares saíram às ruas da capital fluminense quando Bush esteve em Brasília, o que podemos esperar quando Obama pisar no Rio? É certo que Obama não é Bush, mas se os ideólogos ianques estivessem tranquilos não haveria necessidade de investir tanto em ações midiáticas.

O Rio de Janeiro tem características específicas, assim como qualquer outra capital. No caso do povo fluminense, ex-capital da República, ex-capital da Colônia, palco de uma mistura infinita de religiões, raças e ideologias, acabamento perfeito da miscigenação de que fala Darcy Ribeiro. Por tudo isso e muito mais, trata-se de uma região cuja capacidade de rebelião não pode ser subestimada. Em 2007, uniram-se partidos de esquerda, movimentos sociais e grupos anarquistas contra a chegada de Bush. Deram uma demonstração clara de que parte expressiva do povo brasileiro não aceitava a política de guerra preventiva, Guantánamo e Abuh Graib de Bush. A aliança será mantida agora, quatro anos depois? Que fenômeno político terá mais relevância no dia 20: o protesto das massas ou a plateia inebriada pelas palavras e imagens sedutoras das corporações de mídia?

A visita de Obama acontece num momento de declínio do império ianque, que apesar disso ainda é a maior economia e a maior potência militar do planeta. No plano interno, o presidente estadunidense tem tido dificuldades de levar adiante sua agenda, ou pelo menos a agenda que foi prometida na campanha. Os EUA seguem invadindo Iraque e Afeganistão, e não conseguiram implementar um sistema público de saúde universal, duas de suas principais bandeiras de campanha.

Em artigo recente, o cineasta Michael Moore destaca um terceiro ponto: o roubo do povo pelos agentes do sistema financeiro, que com a “crise” de 2008 receberam bilhões de dólares do erário com a chantagem de que sem essa transferência haveria uma quebradeira generalizada.

O Brasil, por outro lado, é o país com maior população, maior PIB, maior território e mais riquezas naturais da América Latina. Nos últimos oito anos, milhões de pessoas saíram da miséria e ingressaram na classe média. O mercado de consumo avança, o emprego cresce e as obras não param em todo o território nacional.

No cenário internacional, o Brasil é um país cada vez mais respeitado. Saímos da posição de expectadores para a condição de um ator relevante. Somos escutados, requisitados para mediar conflitos, duplicamos nossas representações diplomáticas em todo o mundo e temos boas probabilidades de ingressar como membro efetivo do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Nos últimos anos, ao contrário do que certos colunistas afirmam, o Brasil não manteve uma posição de enfrentamento aos EUA. Nós simplesmente passamos a expressar nossas próprias opiniões – isso sim incomodou àqueles que só enxergam o Brasil seguindo ordens de Washington.

Na nova ordem multilateral seguida pelo Brasil, ampliamos nossas relações comerciais com nossos vizinhos latino-americanos e estabelecemos novas negociações com outros parceiros, especialmente países africanos e árabes. O eixo Sul-Sul foi fortalecido, de modo que, proporcionalmente, foi reduzida a relevância (e com isso a influência) da relação com os Estados Unidos.

Nessa conjuntura, Obama deve vir ao Brasil com um discurso de conciliação. Vai querer ganhar o apoio do “gigante do Sul” para a sua esfera de influência, e dessa forma reforçar sua disputa global com China e União Europeia. No plano interno, uma aproximação comercial com o gigante do sul pode dar uma sobrevida ao país em crise. Mas quais seriam as consequências para a integração latino-americana?

Vamos acompanhar com atenção as movimentações das ruas e as articulações diplomáticas, com a certeza de que em jogo estão os interesses não apenas de Brasil e Estados Unidos, mas de todo o povo latino-americano.

18 março 2011

Movimentos fazem ato contra imperialismo

Mais de 20 organizações da classe trabalhadora, como o MST, lançaram um manifesto contra as políticas imperialistas dos Estados Unidos, que tem como presidente Barack Obama, que visita o Brasil neste final de semana.

"Os Estados Unidos vêm ao Brasil para negociar a compra antecipada das reservas do Pré-sal, o que é ainda pior do que leiloar as nossas riquezas. Rechaçamos os leilões e qualquer outra forma de entrega das riquezas nacionais", afirma o manifesto.

Os movimentos sociais fazem uma manifestação contra o imperialismo dos Estados Unidos no domingo, 20 de março. A concentração será no metrô da Glória, a partir das 10h.

Nesta sexta-feira, às 16h, na Candelária, as entidades fazem uma passeata para convocar a sociedade para a atividade de domingo.

Faça o download do manifesto dos movimentos sociais contra o imperialismo.

Abaixo, leia o texto do manifesto.

Obama, volte para casa!

20 de março, Dia Anti-imperialista de Solidariedade aos Povos em Luta. Obama, tire as garras do Pré-sal!

Principal representante das políticas imperialistas e das guerras contra os povos oprimidos de todo o mundo, o presidente dos EUA chega ao Brasil para falar de “democracia e inclusão social”. Apoiado por um mega show, vai se dirigir ao povo brasileiro utilizando como palco um símbolo das lutas populares, até então cenário exclusivo de grandes manifestações contra ditaduras e em respeito aos direitos humanos: a Cinelândia, no Rio.

O presidente dos EUA fala em direitos humanos, mas traiu uma de suas principais promessas de campanha, ao manter a prisão de Guantánamo, onde estão milhares de
pessoas em condições desumanas e sob tortura, sem direito a um julgamento justo: no último dia 7, Obama revogou seu próprio decreto, permitindo que os presos de Guantánamo continuem a ser julgados por tribunais militares.

O presidente dos EUA fala em democracia e paz, mas apoiou o Golpe Militar em Honduras, mantém tropas no Iraque e no Afeganistão, mantém o bloqueio a Cuba e se arroga no direito de intervir militarmente em qualquer região do Planeta. Dá apoio à política terrorista de Israel enquanto sustenta as ditaduras monarquistas do Oriente Médio, calando-se frente à bárbara repressão às revoltas populares no Bahrein e na Arábia Saudita. O governo brasileiro se aproxima de tal postura ao manter a ocupação militar do Haiti, já castigado pela miséria do modelo neoliberal e refém de séculos de dominação imperialista. Depois do terremoto que devastou o país ano passado, os EUA enviaram marines e ocuparam militarmente parte do território haitiano, atrasando a chegada de ajuda humanitária.

A pretexto de “combater o terrorismo”, os Estados Unidos seguem e exportam políticas que criminalizam movimentos sociais, como fica claro nesta visita ao Rio de Janeiro: o que dizer do grande cerco que está montado, para impedir que os nacionalistas e anti-imperialistas se pronunciem contra as guerras e a entrega das riquezas nacionais aos estrangeiros, durante a visita de Obama?

Enquanto fala de paz, inclusão e direitos humanos no Brasil, o presidente dos Estados está prestes a provocar uma nova guerra, invadindo a Líbia. Ora, a Líbia está entre as
maiores economia petrolíferas do mundo. A “Operação Líbia” pouco se importa com a repressão e o bombardeio à revolta popular líbia perpetrada por seu anacrônico governo. É parte de uma agenda militar no Médio Oriente e na Ásia Central, que almeja controlar mais de 60 por cento das reservas mundiais de petróleo e gás natural.

Depois da Palestina, Afeganistão e Iraque pretende uma nova guerra na Líbia. Que serviria aos mesmos interesses que levaram à invasão do Iraque, em 20 de março de 2003! Aliás, a escolha do “20 de março”, para fazer esse pronunciamento às massas, não acontece por acaso. Convocada no Fórum Social Mundial, nesta data estarão acontecendo manifestações em várias partes do mundo, em apoio às lutas dos povos oprimidos, contra as guerras que aprofundam a exploração dos ricos pelos pobres e que são movidas, exatamente, pelos Estados Unidos e pelos países da OTAN.

Também o Brasil, principal país da América Latina, não foi escolhido por acaso: eles estão de olho nas imensas riquezas do pré-sal e já falam em reativar a ALCA – uma proposta contrária aos interesses da maioria do povo brasileiro e que já havíamos derrotado nas urnas, em plebiscito popular.

Os governos esperam a comitiva composta por dezenas de empresários norte-americanos que, junto à Obama, negociarão contratos preferenciais de energia e infraestrutura, muitos aproveitando a “oportunidade” de lucros com mega eventos esportivos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. É dinheiro público sendo gasto sem licitações e com amplas denúncias de superfaturamento
e desvios, veiculadas tanto pela grande imprensa quanto pelos Tribunais de Contas. Podemos aceitar isso?

O ministro Antonio Patriota espera que tais acordos coloquem o Brasil na condição de “igual para igual” com os EUA. Em troca o capital norte-americano gozará de amplas
vantagens em seus negócios no Brasil, com seus investimentos e lucros assegurados, dentre outras coisas, pelos financiamentos do BNDES à megaempreendimentos com participação de empresas transnacionais, com sede nos EUA.

A captação de dinheiro público brasileiro é vista como uma das fontes de recuperação da economia norte-america, ainda em crise. Em suma, Obama quer que o povo brasileiro financie o setor privado norte-americano, causador da mesma crise de 2008!

Como pode o governo brasileiro se curvar ao imperialismo estadunidense, reproduzindo o mesmo modelo de exploração e, agora com o agravante, de utilizar dinheiro do BNDES para sustentar e reproduzir tal modelo? O mesmo imperialismo que nos ameaça reativando a Quarta Frota, e que ainda fala em deslocar para o Atlântico Sul os navios de guerra da OTAN?

A soberania nacional está ameaçada. Os Estados Unidos vêm ao Brasil para negociar a compra antecipada das reservas do Pré-sal, o que é ainda pior do que leiloar as nossas riquezas. Rechaçamos os leilões e qualquer outra forma de entrega das riquezas nacionais! O Petróleo Tem que Ser Nosso! A história está cheia de exemplos de países que esgotaram suas reservas e permaneceram mergulhados num mar de corrupção e de miséria! Não queremos repetir esses exemplos.

Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso – RJ
Sindipetro-RJ
MST

Sintnaval-RJ
Sintrasef
Condsef
Ascpderj
Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino
PCB
PSOL
PCBR
UJR

Movimento Luta de Classes
Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas
Modecon
Intersindical
PACS
Jubileu Sul Brasil
MTD
DCE-UFF
DCE-UFRJ
Núcleo Socialista de Campo Grande e de Santa Tereza

17 março 2011

Forças sociais definem agenda de protestos contra Obama

Do Vermelho

A visita do presidente norte-americano ao Brasil faz parte de um conjunto de estratégias de Washington para tentar reverter o cenário de crise vivido pelos Estados Unidos hoje. Muitos dólares estão sendo gastos para tentar resgatar a chamada popularidade de Obama pelo mundo. Nesse sentido, o Nobel da Paz pretende aproveitar muito bem sua estada no Brasil.

Enquanto o governador, Sérgio Cabral, reúne esforços em campanhas para que a população dê boas vindas e seja receptiva com o presidente, movimentos sociais se posicionam contrários à visita do chefe de Estado.

Em contrapartida ao recrutamento de pessoas para dar boas vindas ao presidente, diversos movimentos sociais resolveram para tornar público seu manifesto contra a visita de Obama no documento “Obama é persona non grata no país”.

Plenária

Cerca de 200 representantes do movimento social brasileiro se reuniram na noite desta quarta-feira (16), na sede do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio (Sindipetro-RJ), para programar protestos contra a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, à capital carioca. Estiveram presentes lideranças do Cebrapaz, CUT, MST, UNE, Ubes, CTB, Conam, Unegro, entidades sindicais,entre outros.

As ações de repúdio contra o imperialismo norte-americano — debatidas durante a plenária — têm como marca a crítica contra a política de duas caras de Obama, que utiliza uma retórica demagógica de defesa da paz e dos direitos humanos, mas que na prática realiza uma política militarista e de intervenção contra países e povos soberanos.

Durante o encontro, foi criticada a escolha do governo da histórica Praça da Cinelândia para o discurso de Obama. Segundo a secretária estadual de Movimentos Sociais e Populares do PCdoB-RJ, Sônia Latge, o local faz parte da história dos movimentos sociais brasileiros na luta pela democracia, pela soberania nacional e em defesa de nossas riquezas e contra as investidas imperialistas.

“A Cinelândia sempre foi utilizada pelo povo brasileiro como palco das manifestações pela democracia e pela soberania nacional. O discurso de Obama representa uma espécie de apropriação indébita” afirmou Latge.

Para ela, o presidente norte-americano deve explicações ao mundo sobre os crimes impostos pelo seu país às nações – como é o caso do bloqueio a Cuba, a ingerência militar em Honduras, Panamá e Colômbia e as articulações para imposição de intervenções na Líbia. “Obama não tem nada a dizer ao povo brasileiro. Ele deve explicar ao mundo a política imperialista dos EUA”, afirmou Latge.

Eixos

A reunião definiu a utilização de três eixos nos protestos contra a presença do líder norte-americano: “Obama: são muitas guerras para quem fala em paz!”, proposta pelo Centro Brasileiro de Solidariedade e Luta pela Paz (Cebrapaz); “Obama go home!” e “Obama tire as mão do nosso pré-sal!”.

Para a presidente do Conselho Mundial da Paz e do Cebrapaz, Socorro Gomes, apesar da campanha midiática pró-Obama, suas reais intenções são a imposição de uma agenda imperialista na região.

“A nossa experiência mostra que os EUA não nos veem como amigos, mas como terra para explorar, dominar e saquear. Querem saquear recursos naturais, controlar os nossos mercados e dominar nossos povos [da América Latina]”, explica.

Protestos

A reunião definiu uma agenda comum dos movimentos contra a presença de Obama. Nesta sexta-feira (18), a partir das 16 horas, será realizada uma passeata que seguirá da Candelária à Cinelândia.

“O povo quer dar a Obama a mensagem de que sua política não é bem-vinda ao Brasil. É uma demonstração de que o povo brasileiro, mesmo sendo hospitaleiro, se opõe às políticas de guerra norte-americanas. É uma manifestação de repúdio contra quem vem à nossa casa falar de paz e provoca agressões em todo o mundo”, explicou o secretário geral do Cebrapaz, Rubens Diniz .

No domingo (20), as entidades também organizam ações diversificadas durante o pronunciamento de Obama. As manifestações acontecerão em diversos pontos da cidade e deverão utilizar do humor e do sarcasmo para expressar seu repúdio e indignação.

Ainda de acordo com Rubens, o dia 20 de março é uma data simbólica na agenda internacional dos movimentos sociais. A data marca os 8 anos da invasão do Iraque pelos Estados Unidos. “Este é um dia em solidariedade aos povos em luta em todo mundo. Os movimentos, reunidos na Assembleia dos Movimentos Sociais, no Fórum Social Mundial [realizado em dezembro de 2010, no Senegal, África], haviam tirado essa data em solidariedade às lutas no norte da áfrica e em oposição às ocupações estrangeiras e às bases militares”.

Os organizadores das manifestações esperam que 20 de março seja lembrado como o “Dia Mundial de Luta contra bases militares dos Estados Unidos” e não como um showmício, protagonizado por Obama.

Política Externa

Além do Brasil, Obama passará por mais dois países da América Latina — Chile e El Salvador— para fortificar o discurso imperialista.

É a primeira vez na história do país que um presidente dos Estados Unidos chega ao Brasil antes que este lhe faça uma visita. Segundo especialistas, o momento é oportuno para a chegada de Obama, já que, de acordo com eles, a nova presidente da República, Dilma Rousseff, tende a não adotar as mesmas ênfases em política externa de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva.

Embora a chegada de Obama, que virá acompanhado de sua mulher Michelle e das filhas, esteja sendo amplamente comentada pela imprensa, os reais motivos que constituem a agenda da visita ainda não passam de especulações. A primeira refere-se aos assuntos bilaterais que envolvem relações econômicas entre Brasil e Estados Unidos. Como a economia norte-americana está passando por um cenário de crise, o mandatário estadunidense tentará aproveitar a viagem ao Brasil em benefício próprio do ponto de vista econômico e comercial.

Outro tema pretendido pela agenda da visita, segundo assessores de Obama é a construção de uma “nova era” de relações entre os EUA e a América Latina. Há ainda um terceiro item na agenda de Obama que, ao que tudo indica, ficará claro em seu discurso na Cinelândia (RJ): aproveitar o momento de democracia e luta contra a erradicação da miséria no Brasil para dizer que ambos os países possuem uma unidade ideológica em torno de valores democráticos e sociais.

15 março 2011

A verdade sobre o atual levante revolucionário na Líbia

Seguindo os passos da Tunísia e do Egito, o povo líbio se levanta contra o regime de seu país, exigindo a saída do atual líder Muammar Khadafi. Isso tem sido visto de diferentes pontos de vista em todo o mundo. Particularmente na América Latina há muita confusão sobre o que realmente está acontecendo. Acredito que seja necessário explicar a minha posição sobre esta matéria, porque alguns meios de comunicação têm abordado a questão como se o governo de Khadafi fosse um governo revolucionário e estivesse enfrentando uma rebelião orquestrada pelo imperialismo.

O caráter do regime de Khadafi

Longe de ser um governo anti-imperialista, Khadafi compactuou em várias ocasiões com o imperialismo mundial, reunindo-se e assinando acordos com Berlusconi, Sarkozy, Zapatero e Blair. Ele também recebeu visitas do rei espanhol Juan Carlos, representando os empresários da Espanha.

Em 1993-94, Khadafi introduziu as primeiras leis que faziam parte de um giro econômico no sentido da abertura do mercado. Durante uma década, quase nada foi feito nesse sentido. Mas, confrontado com as dificuldades econômicas em 2003, o processo se acelera. Em troca de leis que preparavam as privatizações e uma maior abertura ao investimento de capital estrangeiro, o regime iniciou uma reconciliação com o imperialismo e logo deu resultados.

Em setembro de 2003, a ONU suspendeu todas as sanções econômicas contra a Líbia, em troca de um pacote econômico que incluía planos para privatizar 360 empresas estatais e, em 2006, a Líbia inclusive solicitou a entrada na Organização Mundial do Comércio. Em 2008, a própria Condoleezza Rice (ex-Secretária de Estado dos EUA) disse que a Líbia e os Estados Unidos compartilhavam de interesses comuns, como “a luta contra o terrorismo, o comércio, proliferação nuclear, África, direitos humanos e democracia”.

Hoje, todas as grandes multinacionais do petróleo estão operando na Líbia: a British Petroleum, Exonn Mobil, Total, Repsol, entre outras. Por outro lado, é interessante notar que Khadafi se tornou dono de 5% das ações da Fiat, como resultado da abertura do país para os capitalistas italianos.

Tudo isso deixa claro que este regime está mais próximo dos interesses capitalistas e imperialistas do que dos interesses de seu próprio povo e da revolução. Como declarou o deputado do PSUV pelo estado de Bolívar, Adel El-Zabay, que é de origem árabe: “Khadafi já não é mais o líder anti-imperialista do passado e enfrenta com massacres um verdadeiro clamor popular”.


O caráter da revolta na Líbia

Essa revolta tem as mesmas causas que a da Tunísia e do Egito. O resultado da abertura de acordos de Khadafi com o imperialismo foi um desastre econômico para a maioria da população, apesar da riqueza petrolífera do país. A Líbia é um país com 30% de desemprego e um custo de vida cada vez mais elevado. Alimentos básicos, como arroz, farinha e açúcar encareceram cerca de 85% nos últimos 3 anos. Este é o motivo real que levou à revolta popular que existe na Líbia. Por esta razão Khadafi apoiou Ben Ali e Mubarak contra a insurreição revolucionária do povo da Tunísia e do Egito.

Inspirado por seus irmãos no resto do mundo árabe, trabalhadores, jovens e pobres na Líbia se levantaram contra uma ditadura que revela seu verdadeiro caráter. O levante que começou em Benghazi, a segunda maior cidade do país, tem se espalhado para muitas regiões do território nacional.

Khadafi respondeu com violência brutal, e assim como durante a revolta popular do “Caracazo”, usou o exército contra a população civil desarmada. Além disso, também tem utilizado mercenários contra o povo. O fato de que Khadafi foi forçado a pagar mercenários é a prova de que não confiava em seus próprios soldados. Em Benghazi, o exército passou para o lado do povo e isso tem se repetido em outras cidades. É difícil estimar o número de mortos, mas sabemos que só em Benghazi já foram mortas mais de 230 pessoas. A repressão atingiu um nível tão cruel que foi utilizada a força aérea para bombardear os manifestantes.

Sem dúvida, o imperialismo nessa situação vai tentar fazer valer os seus interesses. Sou contra qualquer intervenção imperialista na Líbia. São justamente os imperialistas que venderam armas a Khadafi, fizeram acordos de negócios para explorar a riqueza petrolífera do país e o utilizaram como uma barreira de contenção contra a “imigração clandestina” na Europa. O imperialismo não está interessado no destino do povo da Líbia, mas apenas nos recursos naturais do país.